Aécio inaugura novo Boulevard Arrudas

Minas Gerais - O governador Aécio Neves inaugurou o conjunto arquitetônico formado pelo novo Boulevard Arrudas e pela centenária Praça Rui Barbosa, na região central de Belo Horizonte, primeira etapa concluída da Linha Verde. Dezenas de artistas e populares criaram, durante a solenidade, um clima de festa, resgatando a tradição cultural dos espaços públicos da capital. O governador chegou a Praça Rui Barbosa e foi recebido ao som dos tambores do grupo de percussão "As Chicas".
O governador Aécio Neves descerrou a placa de restauração da Praça Rui Barbosa, acompanhado do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Em seguida, atravessou a alameda central da praça Rui Barbosa cercado por 100 percussionistas do grupo Cordão Branco e de estudantes do programa Valores de Minas, que animaram o local com estandartes gigantes. Fotógrafos, desenhistas, percussionistas, palhaços e malabaristas, além de dezenas de pessoas que passavam pelo Centro, saudaram o governador.
"A partir de agora, o Boulevard Arrudas é da população de Belo Horizonte, e dentro de poucos meses, toda a Linha Verde será de todos os mineiros. Uma cidade, da dimensão da nossa, uma das capitais mais importantes do país, localizada, do ponto de vista estratégico, no coração do Brasil, precisa construir de forma definitiva sua vocação", afirmou o governador, durante seu pronunciamento.
Segundo ele, os investimentos em grandes obras fazem parte da estratégia do Governo do Estado para fortalecer a vocação da capital mineira para o turismo de negócios. "Foi por essa razão que logo no início do mandato demos todo fôlego à obra do Expominas, que já nos garantiram investimentos, feiras, convenções, seminários até o ano de 2008 ininterruptamente. Agora, com a Linha Verde, o trajeto do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, até o centro da cidade será feito com maior economia de tempo e mais segurança", disse.

Incentivo à pesquisa beneficiará servidor

Minas Gerais - A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) investe mais R$ 2 milhões em pesquisa com o lançamento da terceira edição do edital de Bolsas de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico (BIPDT). Com o objetivo fomentar as atividades de pesquisa e o desenvolvimento tecnológico do Estado, incentivando a qualificação do servidor público estadual. O edital fornecerá bolsas de incentivo a pesquisadores, servidores públicos estaduais, detentores de títulos de mestre e/ou doutor.
Nas bolsas de incentivo, o apoio vai diretamente para o pesquisador, e não para o projeto. Os contemplados no edital recebem ajuda de custo, em forma de bolsa mensal. O apoio é concedido por um período de 12 meses, que pode ser prorrogado por mais 12, dependendo do desempenho do pesquisador.
São consideradas elegíveis para obtenção das bolsas as propostas oriundas de pesquisadores, de instituições da administração pública direta e indireta do Estado de Minas Gerais. De acordo com o edital, os interessados devem atender os seguintes requisitos: serem servidores da ativa, em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva e em efetivo exercício, dos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta do Estado de Minas Gerais; terem projeto(s) de pesquisa aprovado(s) por órgão financiador oficial, em desenvolvimento, no dia de encerramento das inscrições para este Edital.
Os candidatos devem possuir também título de mestre e/ou doutor; terem qualificação, experiência e desempenho destacado em sua área de atuação; não sejam detentores de outra bolsa, proveniente de qualquer fonte. Cada candidato só poderá apresentar uma proposta.
Valorização do servidor
Segundo o presidente da Fapemig, José Geraldo de Freitas Drumond, a conquista e a execução dessas bolsas representam uma grande vitória para os servidores estaduais. "As bolsas significam um maior estímulo para se desenvolver mais projetos nos órgãos estaduais. A conseqüência será a melhoria da qualidade das pesquisas e a maior capacitação dos pesquisadores do Estado", diz.

Punição rigorosa para crimes

Brasília - O Plenário do Senado aprovou esta semana projeto do Executivo (PLC 8/07) que tem por objetivo endurecer o regime de progressão de pena para os condenados por prática de crimes hediondos. A matéria, que havia sido foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi apreciada em regime de urgência e agora vai à sanção.
O projeto aprovado estabelece que os condenados por crimes hediondos só terão direito à progressão penal após o cumprimento de dois quintos da pena em regime fechado, em caso de réu primário, e após o cumprimento de três quintos, se reincidente. Estabelece ainda que, em caso de sentença condenatória, caberá ao juiz decidir se o réu poderá apelar em liberdade.
O senador Demóstenes Torres (PFL-GO), que relatou a matéria na CCJ, lembrou que o projeto foi elaborado com o intuito de adequar a legislação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que decretou a inconstitucionalidade de parte da legislação sobre crimes hediondos, por considerar que o trecho proibia a progressão das penas para os condenados por crime hediondo era ofensivo à garantia de individualização da pena, prevista na Constituição.
A proposição aprovada estabelece, no seu texto original, que foi mantido no Senado,que a pena por crime hediondo será cumprida em regime fechado. Na lei em vigor, modificada mediante o projeto aprovado, está explicitado que a pena será cumprida "inicialmente em regime fechado". A prisão temporária "terá o prazo de 30 dias prorrogável por igual período em caso de extra e comprovada necessidade", estabelece ainda a proposta, que foi aprovada.

Acordo garante refinanciamento das dívidas

Brasília - Os Estados poderão quitar suas dívidas com a União refinanciando-as em condições melhores com bancos privados. Esse foi um dos principais avanços obtidos esta semana pelos governadores em reunião de mais de seis horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo federal concordou, também, em distribuir mais recursos para educação nos Estados, com o Fundeb, apoiar a tramitação da proposta de emenda que muda radicalmente o pagamento de precatórios e, ainda, permitir que parte da dívida ativa seja vendida.
Segundo o Banco Central (BC), a dívida renegociada dos Estados com a União está em R$ 300,89 bilhões. "A partir de hoje, vamos ficar liberados para discutir essa dívida com o mercado e, encontrando perfil mais alongado, com carência ou juros menores, podemos pagar a União fazendo empréstimos no mercado" - explicou o governador do DF, José Roberto Arruda.
- No caso da dívida ativa, dívidas que os Estados têm para receber dos seus contribuintes e estão empacadas no Judiciário, podemos, agora, agilizar essas cobranças, inclusive com leilões.
Para a próxima reunião, marcada para daqui a três meses, ficaram outras pendências. O governo federal prometeu estudar a proposta de liberar as empresas estaduais de saneamento do pagamento das contribuições PIS e Cofins desde que esses valores sejam investidos no setor.
O presidente Lula também comprometeu-se a buscar formas de poupar do contingenciamento os fundos ligados à segurança pública e apoiou a busca de uma fórmula que libere os Estados da caução prestada na dívida externa vinculada à renegociação dos débitos com a União. Com a educação como tema central, o próximo encontro tratará, ainda, da des-vinculação das receitas dos Estados (DRE).

ACM é internado e deve ter alta no domingo

Brasília - A assessoria do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) informou na manhã desta quinta-feira (8) que o parlamentar, hospitalizado desde o final da tarde de quarta-feira (7), deverá ter alta hospitalar no domingo (11). O senador está internado no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, para tratamento de uma pneumonia decorrente de forte gripe que contraiu no começo da semana.
De acordo com informações do Incor recebidas pela assessoria do senador, o paciente está passando bem. No entanto, precisa ficar internado a fim de manter tratamento à base de antibióticos e fazer exercícios respiratórios para debelar a pneumonia, confirmada pela equipe médica na noite da quarta-feira.
Antonio Carlos Magalhães, de 79 anos, chegou a presidir a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na manhã de quarta-feira, ainda com gripe, apesar de não apresentar mais a febre e as dores no corpo que sentiu no início da semana. Por ser diabético e cardíaco, o senador foi aconselhado pelos médicos a fazer exames de rotina e seguiu à tarde para o Incor. O parlamentar está sob os cuidados dos médicos Roberto Calil, cardiologista, e Davi Uipp, infectologista.