Primeira dama faz elogios aos projetos sociais de Araruama

Araruama - A primeira-dama do Estado do Rio, Dra. Adriana Ancelmo Cabral, visitou esta semana o município de Araruama e conheceu todos os programas sociais desenvolvidos pela prefeitura. Adriana conheceu o Complexo Educacional e Esportivo de Excelência e Qualidade de Ensino Professor Darcy Ribeiro, estudam 1.055 alunos da 1ª a 8ª séries e o Complexo de Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde além de programação curricular os estudantes também têm a oportunidade de freqüentar aulas de natação, handebol, basquete, vôlei futsal, atletismo, ginástica olímpica, karatê e tênis.
- Estamos oferecendo educação, cidadania e esporte, além de descobrir novos talentos em todas essas modalidades, com a vantagem de manter as portas do complexo abertas à comunidade nos fins de semana – explicou o diretor geral do complexo, Macsom Peixoto Muniz.
Secretário de Educação e Cultura do município, Ricardo Adriano da Silva lembrou que as atividades desenvolvidas no complexo serão levadas, no futuro, a outros quatro distritos de Araruama.
- Vamos construir novos complexos educacionais e esportivos para atender toda a demanda do município, inclusive as da zona rural, São Vi-cente e Morro Grande – anunciou Ricardo.
Depois de visitar os complexos, a primeira-dama conheceu todas as casas que fazem parte do Projeto "Minha Casa, Meu Trabalho", começando pela Casa do Livro, e, em seguida, na Casa do Idoso, Casa Digital, Casa Explicadora, Casa Água, Casa Creche e Casa Restaurante. A visita terminou no complexo da Fazenda Aurora.
- Agora entendo a insistência do meu marido para que eu viesse a esta cidade. Estou encantada com tudo o que vi. Temos que seguir os passos das ações que estão dando certo. Araruama é um exemplo de sucesso em educação, em parcerias e na solução de problemas com programas simples – disse Adriana, que às vésperas de assumir a presidência do Projeto "Rio Solidário" (um programa que guiará os investimentos em infra-estrutura social em todo o Estado), afirmou: "Podem ter certeza de que muitas destas idéias implantadas em Araruama serão espalhadas por todo o Rio".
- Queremos e precisaremos da ajuda de vocês. Não vou assumir o Rio Solidário como primeira-dama, mas como cidadã que quer contribuir e colaborar com os projetos sociais do Estado do Rio - acrescentou A-driana.
O prefeito Chiquinho da Educação lembrou que o trabalho que está sendo realizado na cidade e já foi exportado para países como Bolívia, "e hoje é alvo de inspiração para outros Estados como Minas Gerais, que está enviando uma comissão de deputados para conhecer todos esses projetos".
Adriana também recebeu das mãos do prefeito Chiquinho da Educação o troféu Mulher Medalha de Ouro, homenagem que antecipava o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (quinta-feira, 8).
- Este prêmio é o símbolo de esperança e respeito por sua ousadia, coragem, e determinação, fatores essenciais para uma grande mulher, e para o trabalho que pretende desenvolver no Rio de Janeiro – comentou o prefeito Chiquinho da Educação.
Após a visita, a primeira dama foi recepcionada por vereadores, empresários e imprensa da região no Restaurante Mirante, onde foi servido um almoço para convidados. Comparecem à recepção o empresário e prefeitável em Ararua-ma, Miguel Jeovani; a secretária de Saúde, Stela Romanos; a sub-secretária de Educação e Cultura, Bernadete Rabelo dos Santos; a secretária de Políticas Sociais, Luiza Helena Fortes Pimentel; a secretária a Terceira Idade e Desenvolvimento Humano, Sylvia Pires Corrêa; a procuradora do Estado, Letícia Lacroix de Amarante; o comandante do 25º BPM Adilson Nascimento, entre outros.

Estado anuncia retomada da dragagem do Canal Itajuru

Rio de Janeiro - O secretário do Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta quarta-feira uma série de ações ambientais para a Região dos Lagos, boa parte com recursos de R$ 30 milhões já aprovados pelo Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano). Entre as ações, estão a retomada – até o final do semestre – da dragagem do Canal do Itajuru, que liga o mar à Lagoa de Araruama.
Outra importante ação, financiada pelo BNDES (Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social) e com apoio das prefeituras da região, como a de Araruama e de São Pedro da Aldeia, será a construção de um aterro sanitário, erradicando definitivamente o lixão do município Araruama.
A dragagem do Canal do Itajuru, a cargo da Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas), será realizada no canal propriamente dito e em trechos da Lagoa de Araruama. Durante os 14 meses de serviço, serão retirados, aproximadamente, 700 mil metros cúbicos de resíduos.
As obras com recursos do Fecam também incluirão a finalização da nova ponte sobre o Canal do Itajuru e a duplicação da RJ-140, a cargo do DER (Departamento de Estradas de Rodagens). A Lagoa de Araruama é a maior em hiper-salinidade do mundo e possui 220 quilômetros quadrados de extensão.
Após se reunir com representantes do Consórcio da Bacia do Rio São João, o secretário afirmou que será construído um aterro sanitário para atender a municípios da Região dos Lagos. O empreendimento será financiado pelo banco estatal federal.
Minc também afirmou que já solicitou à Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro) – responsável por fiscalizar as concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba na Região dos Lagos – que seja diminuído de 20 para seis anos o prazo para que as concessionárias concluam o saneamento e a rede de abastecimento de água dos municípios da Região dos Lagos.

Salineira homenageia a Mulher

Cabo Frio - As mulheres da Região dos Lagos foram presenteadas com uma programação especial na última quinta-feira, 8 de março, no Dia Internacional da Mulher. A Auto Viação Salineira programou uma série de atividades para comemorar a data.
Segundo Débora Lemos, Gerente de Gestão de Pessoas da Empresa e uma das principais responsáveis pela homenagem, "nossa idéia era fazer desta data mais do que uma simples realização de festa ou somente uma comemoração para os funcionários, por isso partimos para a Ação Social abrangente.
- A diretoria aprovou a proposta e seguimos adiante implantando diversas ações por toda a região e não somente na sede da Empresa. Por isso esse dia não será somente comemoração e sim de ação social. Tudo isso é uma forma da Empresa reforçar o carinho com os clientes e com seus funcionários.
Débora Lemos lembrou que a Empresa Auto Viação Salineira foi pioneira na região neste tipo de atividade que envolve não somente o lado social, mas também com o meio ambiente.
- Devemos lembrar que a Auto Viação Salineira foi a primeira empresa a utilizar o biodisel em toda sua frota. Também, no que se refere à educação, oferecemos supletivo para os nossos funcionários e em 2001 fomos a primeira empresa no Estado do Rio de Janeiro a implantar bilhetagem eletrônica em toda nossa frota – afirmou.
Outra ação social pioneira da Auto Viação Salineira foi a implantação do programa "Salineira com a Comunidade" iniciado em 1991, e que é um programa mensal de a-ção social no qual a empresa implanta postos de atendimento em diversas comunidades beneficiando-as com serviços de saúde (dentistas e exames preventivos), entrega de cestas básicas, orientação de trânsito, retirada de segunda via de carteira de identidade e muitas outras ações de cunho social.
No que se refere ao compromisso com o meio ambiente, a Auto Viação Salineira instalou uma Estação de Tratamento de Águas dentro da empresa para que o produto utilizado na limpeza dos veículos não seja desperdiçado, sendo grande porcentagem reutiliza-da novamente.
No Dia Internacional da Mulher, as primeiras mil mulheres que embarcaram nos ônibus da empresa receberam um kit especial com dicas de saúde e um presente personalizado. Nas catracas eletrônicas as passageiras foram recebidas com flores, e nos terminais do Largo de Santo Antônio e de São Cristóvão, em Cabo Frio, alunos dos cursos de Enfermagem e Educação Física da Universidade Veiga de Almeida, em parceria com funcionários da empresa, desenvolveram atividades voltadas pa-ra a área da saúde, como medição da taxa de glicose e pressão arterial, massa corpórea, altura e peso, além de tirar dúvidas sobre sobre câncer de mama e outras doenças. As atividades também foram desenvolvidas nos terminais em Arraial do Cabo e Araruama.
As funcionárias da Auto Viação Salineira também foram homenageadas e tiveram um dia especial. Elas foram recebidas com um belo café da manhã temático e participaram das mesmas atividades desenvolvidas nos terminais de passageiros. Além disso também tiveram acesso a um mini salão de beleza que foi montado na sede da empresa com corte de cabelo, escova, manicure, demonstração de produtos de beleza e dicas de ma-quiagem. À tarde, a programação contou com uma sessão de cinema, com direito a pipoca e refrigerante.
Segundo uma das funcionárias da Salineira, Karla Oliveira, que trabalha como secretária, "é muito importante esse reconhecimento do esforço da mulher em todo o mundo. E essa homenagem na empresa fez com que o dia fosse diferente. Foi uma demonstração de respeito ao nosso esforço". Outra funcionária da Auto Viação Salineira que ficou muita satisfeita com a homenagem prestada pela empresa foi a Assistente de Diretoria, Daniella Santa Roza.
- É a prova da valorização de nosso trabalho e da nossa condição de mulher que divide a atenção no cuidado com o trabalho, com os filhos e com a família. Gostamos muito dessa homenagem.
Fundada em 1946, a Auto Viação Salineira emprega diretamente 700 pessoas e indiretamente 4 mil sendo a empresa gratificada em novembro de 2003 com o Certificado Iso 9001 pela qualidade de seu gerenciamento.

Villa Rio: inovação e credibilidade no mercado imobiliárioEspec

Especial - O mercado imobiliário da Região dos Lagos vem passando por uma fase de grandes inovações desde a chegada da Villa Rio Empreendimentos a municípios como Rio das Ostras e Cabo Frio. Há dois anos, a Villa Rio, uma empresa do Grupo Mil, trouxe para a região uma proposta inovadora em imóveis, com alta qualidade, preços acessíveis em condomínios fechados, com segurança e baixo custo de manutenção.
- Nós da Villa Rio temos uma preocupação muito grande em cumprir rigorosamente tudo o que apresentamos ao cliente na hora da compra. Acredito que isso seja um dos grandes fatores que nos dá a credibilidade que temos hoje no mercado – destacou o diretor da empresa, André Saggioro, acrescentando que outro grande diferencial da Villa Rio é a total assistência pós-vendas e a entrega dos imóveis dentro dos prazos estabelecidos.
O empresário Joaquim Augusto Castilho é um dos muitos clientes satisfeitos que fizeram dos empreendimentos da Villa Rio sucesso em toda a região. "A empresa oferece facilidades de pagamento, bons preços e entrega um imóvel de alta qualidade, além de fazer um ótimo pós-vendas. Comprei dois apartamentos no Villa do Mar, em Rio das Ostras, e estou muito satisfeito com os imóveis", diz o empresário.
Sucesso de Vendas
Com dois anos de atuação na Região dos Lagos, a Villa Rio já comemora o sucesso de dois grandes empreendimentos em Rio das Ostras. Os condomínios Atlântico e Villa do Mar, ambos com 100% de suas unidades vendidas, estão localizados em um dos bairros que mais cresce na cidade, o Jardim Mariléa.
Os investimentos da Villa Rio no bairro acrescentam mais charme à localidade, que também vem ganhando grande valorização com as obras de infra-estrutura, como pavimentação e saneamento, realizadas pelo governo municipal.
- A Villa Rio tem a preocupação de projetar imóveis que valorizem o meio ambiente e a qualidade de vida. Esse conceito visa agregar valor às áreas onde estão sendo construídos os investimentos da empresa. Prova disso é que nossos residenciais que estão em construção no Jardim Mariléa tiveram seus preços quase 100% valorizados no mercado – ressalta Saggioro, se referindo aos condomínios Villa do Mar e Atlântico.
O Residencial Marina Clube, localizado entre São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, é mais um grande investimento com a chancela da Villa Rio na Região dos Lagos. O condomínio, que já é mais um sucesso de vendas da empresa, está sendo construído em uma área de 55 mil metros quadrados, com 80% de área livre, no Baixo Grande. Com 448 apartamentos de dois e três quartos, o Marina Clube vai contar com praças de frente para a Lagoa de Araruama, marina, garagem e um clube exclusivo com quadra de tênis, academia de ginástica, sauna, piscina e restaurante.
Mais lançamentos
Em 2007, a Villa Rio já fez o pré-lançamento de mais dois novos empreendimentos em Rio das Ostras, ambos no Jardim Mariléa – o Residencial Caravelas e o Shopping Mariléa.
Com 120 apartamentos, o Residencial Caravelas vai oferecer conforto, qualidade e segurança aos seus moradores.,com praças, quiosques e 01 ou 02 vagas de estacionamento.
O Mariléa Shopping , que será construído ao lado do condomínio, vai trazer ainda mais charme ao empreendimento. Com 32 lojas cafeterias, academia de ginástica, praça de convívio, e arquitetura totalmente diferenciada na Região, o futuro Shopping já traz grande movimentação de comerciantes e profissionais liberais reservando suas unidades, que oferecerão diversos serviços aos moradores e freqüentadores do bairro.

Terra de ninguém

Cabo Frio - Quem anda pelas ruas de Cabo Frio, seja de manhã ou de noite, tem a sensação de que está numa terra sem dono, tamanha a desorganização na ocupação irregular das calçadas. Lojas ocupam o espaço com araras de roupas, brinquedos e todo tipo de objeto. As concessionárias de automóveis fazem delas a extensão do próprio comércio assim como alguns bares e restaurantes que ocupam toda a extensão com mesas e cadeiras. Sem contar na população, que utiliza as calçadas como depósito de material de construção ou estacionamento particular. E o pobre pedestre que se vire para chegar no seu destino. Neste aspecto, quem mais sofre são os chamados cadeirantes, que junto com as mamães que utilizam carrinho de bebê, são obrigados a transitar pelo meio da rua.
Conscientes de que estão errados, os lojistas sequer aceitam conversar. E quem fala, não se identifica, como é o caso da funcionária de uma das lojas da Rua da Alfândega, no centro de Cabo Frio.
- Aqui todo mundo usa a calçada. Precisamos mostrar nossos produtos. Se eles (os outros lojistas) podem usar a calçada, a gente também usa.
Já os funcionários de agências de automóveis garantem que não utilizam a calçada.
- Deixamos sempre um espaço para o pedestre passar – comentou um vendedor que não quis dizer o nome. Mas quando perguntado se uma pessoa em cadeira de rodas conseguiria passar pelo espaço que restou da calçada, ele riu, sem graça, e puxou o carro mais para dentro da loja.
Alguns estabelecimentos vão ainda mais longe: fazem um "puxadinho", uma varnda particular, e ocupam o espaço total da calçada sem a menor cerimônia.
Em recente declaração a uma revista de Cabo Frio, o presidente da Asaerla (Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos), Luciano Silveira, disse que o problema da ocupação desordenada das calçadas e outras áreas públicas de Cabo Frio é crônico, "e vem desde governos anteriores".
- Esse não é um "privilégio" apenas de Marquinho. Isso vem desde muitos governos atrás, passando por Bonifácio e Alair. Combater isso é um problema da fiscalização de Posturas. A única contribuição que a Asaerla pode dar é oferecer sugestões, nada mais.
Chefe da Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Cabo Frio, Eduardo Leal Guimarães informou que está sendo realizado um trabalho de ordenamento da cidade com distribuição de panfletos nos comércios. No cargo há pouco mais de um ano (20 de janeiro de 2006), ele garante que já está tomando providências.
- Estamos visitando os comércios das Avenidas Joaquim Nogueira, América Central e Teixeira e Souza entregando panfletos pedindo que eles deixem as calçadas livres, contribuindo com os pedestres, a fim de evitar multas. Mas nosso foco são as agências de veículos. Eles são muito abusados. Se acham donos da calçada. Atrapalham cadeirantes, pessoas com carrinho de bebê, carrinho de compras.
A primeira fase deste trabalho, segundo Eduardo, consciente na conscientização e notificação do comerciante infrator.
- Não havendo colaboração, vamos autuá-los, e em caso de reincidência, vamos apreender a mercadoria e levá-la para um depósito público, de onde só poderão ser retiradas após pagamento de multa e comprovação de que a empresa está legalizada. Neste sentido, alguns comércios terão problemas, porque muitos funcionam ilegalmente.
Com relação à reclamação dos ciclistas, que ocupam calçadas e postes para guardar o veículo, Eduardo explicou que está trabalhando junto a outros setores da prefeitura, estudando pontos estratégicos para a colocação de bicicletários. Mas, enquanto isso não acontece, os pedestres continuam se arriscando entre os carros.

Pré-Vestibular Comunitário abre novas 1.500 vagas

Juiz de Fora - O Prefeito Alberto Bejani anunciou a duplicação da capacidade de matrícula para o Curso Pré-Vestibular Comunitário (CPC). Hoje, são 1.500 vagas, que passam para 3.000, com a criação da sede do curso, na Rua São João 357, atendendo à demanda de alunos do terceiro científico ou que concluíram o segundo grau e não estão em condições de pagar o preparatório particular. A inauguração da sede está prevista para maio e as vagas deverão estar abertas já no segundo semestre.
O prefeito fez o anúncio durante a participação na aula inaugural do CPC, no Cine-Theatro Central, no último dia 5, diante de autoridades, professores, estudantes e estagiários. A Secretaria de Política Social, por meio da Subsecretaria de Promoção da Cidadania, organizou o evento, que instruiu e incentivou os alunos participantes, além de fornecer explicações sobre o projeto.
O secretário de Política Social, Rogério Ghedin Servidei, disse que o aumento de vagas e a criação da sede do CPC demonstra a preocupação da administração Alberto Bejani em investir no social e dar oportunidades para estudantes de baixa renda chegarem às universidades, permitindo que tenham condições para concorrer com candidatos dos cursos pré-vestibulares particulares.
Para a chefe do Departamento de Articulação de Direito da Cidadania, Raquel Noceli, a aula inaugural é o primeiro momento em que se reúnem todos os atores sociais envolvidos no CPC, como alunos, estagiários, coordenadores e autoridades do Município.

Início das obras do Residencial AlphaVille

Juiz de Fora - O prefeito Alberto Bejani assinou, na última quarta-feira, dia 7, em Barueri, São Paulo, convênio com a diretoria da AlphaVille Urbanismo que marca definitivamente o início da implantação do conjunto residencial em Juiz de Fora. "Hoje é um dia muito feliz para nossa cidade. Fechamos um ciclo de dois anos de negociações com o grupo AlphaVille, e as obras começam em 30 dias. Será um investimento total de R$ 1 bilhão, que irá gerar 8 mil novos empregos", comemorou Bejani. Participaram da assinatura o presidente do Conselho Administrativo, Renato Albuquerque, e o diretor-presidente Nuno Lopes Alves, ambos da AlphaVille Urbanismo. Também estiveram presentes o secretário de Planejamento e Gestão Estratégica, José Maurício Gomes, e o empresário Júlio Feitoza.
Os trabalhos serão iniciados pela abertura de uma ligação entre a Via São Pedro e a área de implantação do Residencial AlphaVille, um dos requisitos do projeto, de modo a não ser utilizada a BR-040 para a circulação de veículos, tanto em relação à fase de obras, quanto pelos futuros moradores, explicou o prefeito. Hoje, este acesso é uma estrada vicinal que deverá receber terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização.
Além de 1.400 casas, o Residencial AlphaVille incluirá uma série de prestadores de serviços, como três agências bancárias e uma instituição de ensino superior. Haverá, ainda, uma grande área verde que irá abranger a represa de São Pedro, como parte de um projeto de lazer ecologicamente sustentável da AlphaVille Urbanismo, com espaços para canoagem, kartódromo, pista de aeromodelismo, entre outros atrativos.
O complexo habitacional será construído em três etapas. Na primeira, que terá um investimento de R$ 20 milhões, a previsão é de que sejam entregues 380 lotes residenciais e 20 lotes comerciais. Somente nesta fase, estima-se o oferecimento de cerca de 600 postos de trabalho.
Mantendo as características dos demais empreendimentos do grupo, o AlphaVille de Juiz de Fora vai integrar preservação ambiental, infra-estrutura, lazer, segurança, comércio, educação e responsabilidade social, em uma área de 2,180 milhões de metros quadrados.

Aécio inaugura novo Boulevard Arrudas

Minas Gerais - O governador Aécio Neves inaugurou o conjunto arquitetônico formado pelo novo Boulevard Arrudas e pela centenária Praça Rui Barbosa, na região central de Belo Horizonte, primeira etapa concluída da Linha Verde. Dezenas de artistas e populares criaram, durante a solenidade, um clima de festa, resgatando a tradição cultural dos espaços públicos da capital. O governador chegou a Praça Rui Barbosa e foi recebido ao som dos tambores do grupo de percussão "As Chicas".
O governador Aécio Neves descerrou a placa de restauração da Praça Rui Barbosa, acompanhado do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Em seguida, atravessou a alameda central da praça Rui Barbosa cercado por 100 percussionistas do grupo Cordão Branco e de estudantes do programa Valores de Minas, que animaram o local com estandartes gigantes. Fotógrafos, desenhistas, percussionistas, palhaços e malabaristas, além de dezenas de pessoas que passavam pelo Centro, saudaram o governador.
"A partir de agora, o Boulevard Arrudas é da população de Belo Horizonte, e dentro de poucos meses, toda a Linha Verde será de todos os mineiros. Uma cidade, da dimensão da nossa, uma das capitais mais importantes do país, localizada, do ponto de vista estratégico, no coração do Brasil, precisa construir de forma definitiva sua vocação", afirmou o governador, durante seu pronunciamento.
Segundo ele, os investimentos em grandes obras fazem parte da estratégia do Governo do Estado para fortalecer a vocação da capital mineira para o turismo de negócios. "Foi por essa razão que logo no início do mandato demos todo fôlego à obra do Expominas, que já nos garantiram investimentos, feiras, convenções, seminários até o ano de 2008 ininterruptamente. Agora, com a Linha Verde, o trajeto do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, até o centro da cidade será feito com maior economia de tempo e mais segurança", disse.

Incentivo à pesquisa beneficiará servidor

Minas Gerais - A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) investe mais R$ 2 milhões em pesquisa com o lançamento da terceira edição do edital de Bolsas de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico (BIPDT). Com o objetivo fomentar as atividades de pesquisa e o desenvolvimento tecnológico do Estado, incentivando a qualificação do servidor público estadual. O edital fornecerá bolsas de incentivo a pesquisadores, servidores públicos estaduais, detentores de títulos de mestre e/ou doutor.
Nas bolsas de incentivo, o apoio vai diretamente para o pesquisador, e não para o projeto. Os contemplados no edital recebem ajuda de custo, em forma de bolsa mensal. O apoio é concedido por um período de 12 meses, que pode ser prorrogado por mais 12, dependendo do desempenho do pesquisador.
São consideradas elegíveis para obtenção das bolsas as propostas oriundas de pesquisadores, de instituições da administração pública direta e indireta do Estado de Minas Gerais. De acordo com o edital, os interessados devem atender os seguintes requisitos: serem servidores da ativa, em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva e em efetivo exercício, dos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta do Estado de Minas Gerais; terem projeto(s) de pesquisa aprovado(s) por órgão financiador oficial, em desenvolvimento, no dia de encerramento das inscrições para este Edital.
Os candidatos devem possuir também título de mestre e/ou doutor; terem qualificação, experiência e desempenho destacado em sua área de atuação; não sejam detentores de outra bolsa, proveniente de qualquer fonte. Cada candidato só poderá apresentar uma proposta.
Valorização do servidor
Segundo o presidente da Fapemig, José Geraldo de Freitas Drumond, a conquista e a execução dessas bolsas representam uma grande vitória para os servidores estaduais. "As bolsas significam um maior estímulo para se desenvolver mais projetos nos órgãos estaduais. A conseqüência será a melhoria da qualidade das pesquisas e a maior capacitação dos pesquisadores do Estado", diz.

Punição rigorosa para crimes

Brasília - O Plenário do Senado aprovou esta semana projeto do Executivo (PLC 8/07) que tem por objetivo endurecer o regime de progressão de pena para os condenados por prática de crimes hediondos. A matéria, que havia sido foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi apreciada em regime de urgência e agora vai à sanção.
O projeto aprovado estabelece que os condenados por crimes hediondos só terão direito à progressão penal após o cumprimento de dois quintos da pena em regime fechado, em caso de réu primário, e após o cumprimento de três quintos, se reincidente. Estabelece ainda que, em caso de sentença condenatória, caberá ao juiz decidir se o réu poderá apelar em liberdade.
O senador Demóstenes Torres (PFL-GO), que relatou a matéria na CCJ, lembrou que o projeto foi elaborado com o intuito de adequar a legislação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que decretou a inconstitucionalidade de parte da legislação sobre crimes hediondos, por considerar que o trecho proibia a progressão das penas para os condenados por crime hediondo era ofensivo à garantia de individualização da pena, prevista na Constituição.
A proposição aprovada estabelece, no seu texto original, que foi mantido no Senado,que a pena por crime hediondo será cumprida em regime fechado. Na lei em vigor, modificada mediante o projeto aprovado, está explicitado que a pena será cumprida "inicialmente em regime fechado". A prisão temporária "terá o prazo de 30 dias prorrogável por igual período em caso de extra e comprovada necessidade", estabelece ainda a proposta, que foi aprovada.

Acordo garante refinanciamento das dívidas

Brasília - Os Estados poderão quitar suas dívidas com a União refinanciando-as em condições melhores com bancos privados. Esse foi um dos principais avanços obtidos esta semana pelos governadores em reunião de mais de seis horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo federal concordou, também, em distribuir mais recursos para educação nos Estados, com o Fundeb, apoiar a tramitação da proposta de emenda que muda radicalmente o pagamento de precatórios e, ainda, permitir que parte da dívida ativa seja vendida.
Segundo o Banco Central (BC), a dívida renegociada dos Estados com a União está em R$ 300,89 bilhões. "A partir de hoje, vamos ficar liberados para discutir essa dívida com o mercado e, encontrando perfil mais alongado, com carência ou juros menores, podemos pagar a União fazendo empréstimos no mercado" - explicou o governador do DF, José Roberto Arruda.
- No caso da dívida ativa, dívidas que os Estados têm para receber dos seus contribuintes e estão empacadas no Judiciário, podemos, agora, agilizar essas cobranças, inclusive com leilões.
Para a próxima reunião, marcada para daqui a três meses, ficaram outras pendências. O governo federal prometeu estudar a proposta de liberar as empresas estaduais de saneamento do pagamento das contribuições PIS e Cofins desde que esses valores sejam investidos no setor.
O presidente Lula também comprometeu-se a buscar formas de poupar do contingenciamento os fundos ligados à segurança pública e apoiou a busca de uma fórmula que libere os Estados da caução prestada na dívida externa vinculada à renegociação dos débitos com a União. Com a educação como tema central, o próximo encontro tratará, ainda, da des-vinculação das receitas dos Estados (DRE).

ACM é internado e deve ter alta no domingo

Brasília - A assessoria do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) informou na manhã desta quinta-feira (8) que o parlamentar, hospitalizado desde o final da tarde de quarta-feira (7), deverá ter alta hospitalar no domingo (11). O senador está internado no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, para tratamento de uma pneumonia decorrente de forte gripe que contraiu no começo da semana.
De acordo com informações do Incor recebidas pela assessoria do senador, o paciente está passando bem. No entanto, precisa ficar internado a fim de manter tratamento à base de antibióticos e fazer exercícios respiratórios para debelar a pneumonia, confirmada pela equipe médica na noite da quarta-feira.
Antonio Carlos Magalhães, de 79 anos, chegou a presidir a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na manhã de quarta-feira, ainda com gripe, apesar de não apresentar mais a febre e as dores no corpo que sentiu no início da semana. Por ser diabético e cardíaco, o senador foi aconselhado pelos médicos a fazer exames de rotina e seguiu à tarde para o Incor. O parlamentar está sob os cuidados dos médicos Roberto Calil, cardiologista, e Davi Uipp, infectologista.

Araruama investe na qualidade de vida da população

Araruama - Quem conheceu Araruama há uns oito anos atrás, e retorna hoje à cidade, não acredita na transformação que ela sofreu. A maior delas na construção de verdadeiros cidadãos, com investimentos do governo municipal em áreas consideradas fundamentais como educação, saúde e geração de renda. A educação, aliás, tem sido a grande bandeira do prefeito Francisco Ribeiro, que há alguns anos mudou o nome político de Chiquinho do Atacadão para Chiquinho da Educação.
Com o objetivo de "construir o cidadão do futuro", o prefeito araruamense vem resgatando a auto-estima, a dignidade, a esperança e, principalmente, o amor pela terra que adotou como moradia há alguns anos (o prefeito Chiquinho da Educação é natural de Paty de Alferes), investindo em diversos projetos como Escola Cidadã, Escolas de Excelência, Escolas de Tempo Integral, Suítes Educacionais, Bibliotecas Virtuais além de outros de cunho social, como o Casa Creche, Casa Livro, Casa Explicadora, Casa Digital, Casa Restaurante, Casa Salão, Casa do Idoso e Casa Água.
Projetos de Educação
Cada um dos projetos desenvolvidos em Araruama pelo governo municipal recebe devido acompanhamento do prefeito, que atua como uma espécie de fiscal da população. Na área de Educação, são vários os investimentos:
Complexo de Excelência - O Complexo Educacional e Esportivo de Excelência e Qualidade de Ensino Professor Darcy Ribeiro é a maior escola pública municipal do país, e tornou-se referência na educação. Com 57 mil m², além de estrutura educacional, a escola permite que os alunos desenvolvam aptidões esportivas, contendo em sua estrutura pista de atletismo, quadra de tênis, quadra poliesportiva, quadra de areia, campo de futebol, piscina semi-olímpica, marina para a prática de esportes náuticos e heliponto.
Pavilhão do Saber - Espaço onde as crianças podem ter acesso à informática e à internet, permitindo que a criança desenvolva mais cedo os conhecimentos importantes para sua vida. Além da sala de informática, os alunos têm acesso à sala de vídeo e biblioteca, além do Pavilhão de Ciências, com laboratório totalmente estruturado, facilitando o aprendizado na prática.
Escola Cidadã - O governo de Araruama implantou cinco Escolas Cidadãs na zona rural para promover a erradicação do trabalho infantil e permitir transformações sócio cultural e econômica das famílias carentes dessas áreas. Para alcançar o objetivo são oferecidos aos alunos atendimento em horário integral com diversas atividades esportivas, artísticas e pedagógicas, além de quatro refeições diárias, kit escolar com material didático, de higiene, uniforme completo e transporte gratuito.
Escola Politécnica - Na escola são oferecidos cursos de Eletrotécnica, Enfermagem, Informática, Turismo e Hotelaria, Edificações e Segurança do Trabalho. No futuro a escola ganhará novas instalações, já que a prefeitura adquiriu mais uma área, totalizando 1.600 m².
Educação Infantil - Ganhou atenção através de um inovador conceito de escola, investindo na formação intelectual da criança. Reconhecida como Excelência de Educação Infantil, o Centro Municipal Mário Revelles Castanho possui 20 salas de aula com banheiros infantis chamados do "suítes educacionais". Possui, também, computadores, televisão, DVD, aparelho de som, sala de psicomotricidade, sala de teatro e leitura, refeitório e área de recreação.
Passeando e Educando - Os alunos são beneficiados através de enriquecimento educacional e cultural, com oportunidade de passear junto ao prefeito em pontos turísticos da cidade e do Estado do Rio de Janeiro, adquirindo consciência da valorização história e arqueológica do município, além da preservação ambiental e incentivo à leitura.
Xadrez - Em Araruama o jogo de estratégia foi inserido nas escolas municipais como forma de desenvolver a concentração, a estratégia e o planejamento.
Projetos Sociais
Através do projeto social "Minha Casa, Meu Trabalho", por exemplo, Chiquinho alia educação à humanização, gerando mais de 700 empregos na cidade.
Casa Creche (60 unidades) - A casa do professor desempregado vira creche com toda infra-estrutura, material didático e alimentação oferecidos pela prefeitura. Na Casa Creche as crianças recebem cuidados e orientação pedagógica dos 2 aos 6 anos.
Casa Livro (2 unidades) - A casa de analfabeto, auxiliado por um universitário, transforma-se em biblioteca gratuita em Araruama, garantindo a qualidade do aprendizado às crianças de baixa renda.
Casa Digital (13 unidades) - Profissionais de informática ministram aulas em casa para comunidades carentes com todos os equipamentos oferecidos pela prefeitura, com o objetivo de incluir a população no mundo digital.
Casa Restaurante (40 unidades) - Donas de casa tornam-se donas de restaurantes com toda a estrutura oferecida pela prefeitura, gerando renda própria, além de novos empregos e refeições de qualidade a R$ 1,99 para a população.
Casa Salão (18 unidades) - Desempregados são capacitados em cursos de cabeleireiro, e suas casas viram salões, oferecendo corte de cabelo por apenas R$ 1,99 para toda a população. Toda a estrutura também é oferecida pela prefeitura, inclusive o material de consumo.
Casa do Idoso (15 unidades) - Profissionais de enfermagem oferecem em suas casas cuidados a três idosos, com toda a assistência fornecida pela prefeitura, gerando conforto para os idosos e tranqüilidade para seus familiares.
Casa Água (10 unidades) - Portadores de deficiência são inseridos no mercado de trabalho, oferecendo à população água mineral com qualidade e baixo custo, em galões de 20 litros por apenas R$ 1,99.
Respeito ao Cidadão
O respeito ao cidadão também é outra característica do governo de Chiquinho da Educação.
Projeto Jardineiras - Mulheres desempregadas são capacitadas e tornam-se profissionais de jardinagem, com todo o material de trabalho oferecido pelo governo.
Mulheres Artesãs - Mulheres desempregadas são inseridas no mercado de trabalho desenvolvendo atividades relacionadas ao artesanato. Cerca de 100 mulheres já passaram pelo projeto.
CPI do Idoso - O Centro de Proteção do Idoso (CPI) é um projeto ousado e empreendedor, onde os idosos têm seus direitos garantidos, recebendo cuidados especiais durante 24 horas. Através do Disk-Idoso, os cadastrados recebem assistência médica, fisioterápica e jurídica, além de receberem medicamentos em domicílio a qualquer hora do dia ou da noite.
Investindo na saúde
A saúde, em Araruama, também passou por uma grande revolução. Preocupada em oferecer atendimento digno à população, o prefeito Chiquinho da Educação construiu, com recursos próprios, o Pronto Socorro Municipal Altevir Vieira Pinto Barreto, no centro da cidade., que atende, diariamente, a cerca de 750 pacientes. O local conta, ainda, com sala da família, centro cirúrgico, climatização e centro da imagem, além de profissionais capacitados e aptos para o pronto atendimento. Também reestruturou o PAM (Posto de Atendimento Médico) e implantou a Porta de Saúde Humanizada, acabando com as imensas filas para marcação de cunsultas. Agora tudo é feito através de senha eletrônica.

Acia se prepara para nova eleição

Cabo Frio - No próximo dia 30 de março os comerciantes de Cabo Frio terão a oportunidade de eleger a nova diretoria da Associação Comercial, Industrial e Agrícola (Acia) da cidade. Mas, ao que tudo indica, a nova diretoria pode não será tão nova assim. Eleito presidente pela primeira vez para o biênio1999/2001, Adelício José dos Santos está prestes a completar 10 anos à frente da Associação, uma vez que até agora ele é o único nome confirmado para concorrer na eleição.
- Não teremos a mesma diretoria. Ele foi renovada em 50% para esta eleição. E nossa atenção, agora, está voltada para o projeto de construção da nova sede da Acia. Ainda não temos um local porque falta resolver algumas questões, mas é uma unanimidade entre a diretoria – comentou Adelício, que foi eleito presidente da entidade, pela primeira vez, no biênio 1999/2001. Em 2001/2003 ele foi reeleito; em 2003/2005 assumiu como vice do empresário Milton Roberto e em 2005/2007 voltou a ser presidente.
Em oito anos na diretoria da Associação, Adelício destaca várias ações conquistadas por ele, como "convênio com os bancos para melhorar a vida do comerciante; o convênio com o cartório, tornando mais simples a vida do comerciante que precisa protestar título de um cliente devedor; além da consulta ao tele-cheque; registro de inadimplentes; assessoria jurídica; SPC; marcas e patentes e Jucerj (Junta Comercial que oferece assessoria a quem deseja abrir uma empresa)".
Mas, embora Adelício seja, por enquanto, o único candidato à presidência da Acia, o nome dele não é unanimidade entre os comerciantes de Cabo Frio. Ex-presidente e ex-integrante de chapa com Adelício, o empresário Miltom Roberto diz que a entidade está desacreditada.
- Apesar disso, não quero mais concorrer, e acredito que esta eleição, infelizmente, terá chapa única porque a entidade está regredindo. Não está acreditada. E com isso o comerciante perde o interesse em confrontar. Digo infelizmente porque esse continuísmo impede que outros empresários tragam grandes idéias para a Associação.
Outro que também já esteve do lado de Adelício, mas hoje não fala a mesma língua é o atual vice-presidente da Acia, Valmir Porto:
- Sou o vice-presidente, mas na Acia o presidente pensa sozinho. As coisas poderiam fluir melhor mas ele é centralizador. E o resultado a gente vê nas reuniões que ele faz sozinho porque ninguém aparece.
A posse da nova diretoria da Associação Comercial de Cabo Frio está marcada para o próximo dia 30 de abril, um mês após a eleição.

Nova empresa de ônibus deve operar ainda este mês

São Pedro da Aldeia - A partir deste fim de semana os moradores de São Pedro da Aldeia passarão a contar com o serviço de transporte público oferecido pela empresa mineira Transporte Opala, vencedora da licitação que aconteceu no último dia 23 de novembro do ano passado, na sede da prefeitura. Pelo menos foi o que anunciou o secretário de Transporte, Manuel Soares.
A empresa venceu a concorrente Ressurgência Transporte Turismo, de Cabo Frio, oferecendo passagem a R$ 1,49 por linha (dez centavos a menos que a concorrente), e deveria começar a operar até o final de dezembro de 2006. Ela substituirá a Auto Viação São Pedro, que em 2005 abandonou o contrato de concessão com a prefeitura (por conta de briga com as Vans), retirando todos os ônibus das linhas municipais.
- A empresa ainda está se instalando na cidade, arrumando sua frota, e só deverá começar os trabalhos depois do carnaval fazendo todas as linhas previstas no edital e outras que possam vir a ser criadas no futuro - comentou o secretário.
A empresa atenderá a população, a princípio, com seis linhas, previstas no edital de licitação: Gelson Pinheiros; São João; Alecrim; Baleia/Base; Ponta do Ambrósio e Praia Linda. Para isso alugou uma área de dois mil m² para a instalação da garagem. Com uma frota de 23 ônibus, a empresa, que já possui 13 veículos em perfeito estado, está comprando mais dez novos.
Fundada em 2001, a Opala é sediada em Minas Gerais, mas já atuou no município de Araruama e, hoje é a responsável pelo transporte urbano coletivo de passageiros da cidade de Silva Jardim (também na Região dos Lagos).
Enquanto a empresa não opera, o pessoal do "transporte alternativo" (vans) continua trabalhando em São Pedro. Embora o secretário Manuel Soares afirme que "eles estão ilegais", não determinou, ainda, nenhum tipo de repressão ao serviço. "Mas assim que a Opala começar a atuar, a Guarda Municipal vai tomar as medidas cabíveis apreendendo os veículos, como acontece em todas as outras cidades".
Apesar da declaração do secretário, Silvino Costa Filho, representante da Coopespa (uma das cooperativas de transporte alternativo da cidade), diz não se preocupar com o problema. "A empresa ganhou a licitação, mas ainda não começou a operar. Devia ter começado em dezembro, mas até agora nada. Então a prefeitura não pode mesmo fazer nada, senão a cidade fica sem transporte. E mesmo depois, quando a Opala começar a trabalhar, não acredito que teremos problemas porque ninguém está trabalhando ilegal aqui".

Sancionada há 12 anos, lei do Procon continua engavetada

Araruama - Em dezembro de 1994 os moradores de Araruama tiveram um bom motivo pra comemorar: a criação da lei nº 823, de 12 de dezembro de 1994. Ela dispõe sobre a organização do sistema municipal de Defesa do Consumidor; institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) e outras comissões ligadas à proteção do consumidor. A lei foi sancionada pelo então prefeito Henrique Valadares. Mas 12 anos depois, ela continua engavetada, como se nunca tivesse sido aprovada. O autor da Lei é o ex-vereador Hamilton Nunes de Carvalho, que contou com o apoio do também vereador Jizamar Coutinho Souza, o Borracha, que diz que parte da culpa pela omissão é da própria Câmara, mas também acusa do Poder Executivo de negligente.
Tribuna - Estamos em 2007, a lei criando o Procon de Araruama foi aprovada, mas não teve andamento ainda. O que está havendo?
Borracha – A Câmara Municipal de Araruama tem uma parcela grande de culpa porque nós, do Legislativo, temos que cobrar do Executivo. Os projetos que são aprovados na Câmara têm que ser colocados em prática. E não é só esse projeto do Procon. Existe o projeto dos bancos que não é respeitado. Estamos sempre cobrando do nosso prefeito que as leis sancionadas sejam cumpridas. O que aconteceu com esta lei do Procon foi o seguinte: no ano de 1994 tivemos uma lei aprovada pela Câmara (lei 823 de 12 de dezembro de 1994) pela totalidade da casa (eram 15 vereadores). A lei que dispõem sobre a criação da Defesa do Consumidor em Araruama. Quando propomos o projeto, para ele ser aprovado e sancionado, deveria funcionar dentro da Casa do Povo, constituindo uma sala para que o Procon funcionasse dentro da Câmara.
Tribuna - Mas naquela época o André Mônica estava assumindo a presidência da Câmara e não tinha nenhum interesse nisso...
Borracha – Dizer que não houve interesse por parte dos vereadores, não foi. Em 1995 nosso presidente era André Mônica. Respeito muito. É meu amigão independente de partido político. Naquela época nós lutamos pelo Procon porque era pra funcionar dentro da Câmara. Mas o André achou por bem, junto com a mesa, em 1995, não funcionar aqui porque daria problema. Mas ela foi criada para funcionar na Câmara. Se não tem como conseguir outra sala, tem que ser na casa do povo. A lei não foi esquecida.
Tribuna – Uma lei aprovada em 1994, até hoje a Casa Legislativa não se preocupa em saber porque não funciona, e o consumidor não tem sua defesa. A Câmara não está sendo omissa?
Borracha – Eu já disse que temos 50% de culpa e 50% é do Executivo, doa a quem doer. Eu venho cobrando, mas uma andorinha só não faz verão. Na época, o prefeito que sancionou foi Henrique Valadares. E com o Meira nós viemos cobrando. Eu e o vereador Hamilton Nunes de Carvalho estamos cobrando. Mas tem sempre uma desculpa. E quem está sendo enrolado é o povo que não tem um Procon até hoje. E isso é nossa responsabilidade e também do Executivo.
Tribuna – Qual sua atitude agora para colocá-la em prática?
Borracha – Vou brigar, no bom sentido, com o chefe do Executivo, porque a lei vai completar 13 anos. Tenho certeza que nosso prefeito Chiquinho da Educação vai colaborar porque ele pensa na nossa cidade, no nosso povo. Calculo que em 60, 90 dias, teremos nosso Procon funcionando.

Fundação ajuda a dar saúde mais digna

Arraial do Cabo - Atuando em Arraial do Cabo há mais de 6 anos, a Fundação Olga Diuana Zacharias vem desempenhando brilhante trabalho no município, atuando na área de saúde, atendendo a população mais carente com exames laboratoriais, cirurgias, compra de medicamentos, tratamento médico e odontológico, fisioterapias, exames de vista e doação de óculos.
A Fundação, que leva o nome da mãe do presidente, o empresário Fuad Diuana Zacharias, atua, ainda, na área social. Neste setor Fuad vem realizando a construção de casas populares para sorteio e doação para famílias de baixa renda, tornando possível o sonho da casa própria. Ainda no setor social, mensalmente são distribuídas 800 cestas básicas em Arraial do Cabo. Já na área de educação, a fundação vem incentivando os estudantes através de doação de 80 bolsas de estudos, dom pré-escolar à faculdade, permitindo que várias pessoas possam concluir o ensino superior. A Fundação Olga Diuana Zacharias também tem realizado trabalhos na área humanitária. Com recursos próprios, o presidente vem desenvolvendo vários projetos como reforma de casas; ajuda financeira para realização de eventos em Arraial do Cabo e pagamento de cursos profissionalizantes e patrocínios de atletas em eventos esportivos pelo Brasil e pelo mundo.

Coração mata Carlos Alberto Braga

Texto Cristiane Zotich


Cabo Frio - Depois de alguns dias internado na UTI do Hospital Santa Isabel, em Cabo Frio, morreu na manhã do último dia 26 Carlos Alberto Braga. Ex-gerente do Banco Real, Braga, como era conhecido, trabalhava ultimamente com Hélcio Azevedo, chefe de gabinete do prefeito Marquinho Mendes. Em 1993, fora do Banco, Braga entrou para a carreira de comentarista esportivo na Rádio Ondas FM, na equipe do radialista Sidney Marinho. Em seguida passou pela Rádio Litoral FM, onde também chegou a apresentar o programa "Noite Total" durante as madrugadas de sexta-feira.
Longe dos microfones, Braga passou a integrar a secretaria de Esportes de Cabo Frio durante o governo Alair Corrêa, como sub-secretário junto com Hélcio Azevedo. Passou também pela secretaria de Saúde, Turismo, e por último na chefia de Gabinete.
Amante do esporte, Carlos Alberto Braga também foi Presidente da Liga Cabofriense de Futebol de Salão. No futebol profissional, Braga também deu sua contribuição à Associação Desportiva Cabofriense. E no último ano apresentava o programa Maria Chuteira, junto com Andréia Maciel, na Cabo Frio TV (canal 10).
Pai de dois filhos, Braga recebeu o carinho de vários amigos durante o velório.
- Não é porque ele morreu, não, mas Braga era um cara que não fazia mal a ninguém. Era uma pessoa muito gente boa – comentou Mapinha Júnior, operador de som do programa Amaury Valério (Rádio Ondas FM).
- Ele era muito inteligente. Tinha uma inteligência fora do normal – disse Valdemir Mendes, presidente da Cabofriense.
- Todo jogo da Cabofriense, a gente sempre reservava a cadeira 123 pra ele. Essa já era cativa – concluiu Kleber Nogueira, da Associação Desportiva Cabofriense, que enviou uma coroa de flores em nome de toda a diretoria e atletas para o velório. O prefeito cabofriense, Marquinho Mendes, também enviou coroa como última homenagem a Braga.
Tanto o velório, na capela mortuária, como o enterro, no Cemitério Santa Izabel (na manhã de terça-feira, 27), reuniram grande número de jornalistas e desportivas, áreas em que Carlos Alberto Braga era muito querido. Ele tinha 59 anos.

Cabral defende revisão na criminalização das drogas

Rio de Janeiro - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), votou a defender nesta quarta-feira (28), no Senado, a revisão da criminalização do consumo de drogas. Ele afirmou que é preciso "colocar na balança a relação custo-benefício da legalização".
- Defendo a revisão da proibição das drogas - disse ele.
Essas declarações foram dadas logo após o encontro no qual os quatro governadores da região Sudeste - além de Cabral, Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PMDB-ES) - apresentaram propostas sobre segurança pública aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Para Cabral, é necessária uma discussão em âmbito internacional, da qual participem especialistas e instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS). Ele argumentou que a proibição do uso das drogas intensifica o tráfico de armas, sobretudo em países em desenvolvimento ou onde "a miséria é absoluta".
- Até que ponto a proibição não tem levado muito mais pessoas à morte? - questionou o governador.
Ao comentar sobre o posicionamento do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), o qual defende a legalização do consumo de maconha, Cabral declarou que o deputado "deve ser respeitado nesse debate, pois ele se dedicou profundamente à questão".

Decreto regulamenta transporte alternativo

Rio de Janeiro - Finalmente o transporte alternativo no Estado do Rio foi regulamentado. Depois de sete anos, a regulamentação aconteceu através do Decreto 40.619, publicado na edição do último dia 23 do Diário Oficial. Os dispositivos fixados por este decreto valerão até que seja realizada a licitação para concessão do serviço de vans que deve ter início em cerca de 30 dias. Enquanto isto, podem circular regularmente as 1805 vans cadastradas no Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), até 2004, conforme decisão judicial da 4ª Vara de Fazenda Pública.
- Pretendemos licitar todas as linhas do Estado até o fim deste ano. Começaremos pelo interior e a última região será a Metropolitana – adianta Rogério Onofre, presidente do Detro.
De acordo com o decreto publicado, que fixa os parâmetros para os editais de licitação, as permissões para exploração de linhas no transporte alternativo intermunicipal estarão restritas às pessoas físicas. Com esta medida será atendido um número maior número de trabalhadores autônomos. Quem for ganhador de uma permissão, estará, automaticamente, eliminado das demais concorrências.
Já, o número de vans por linha, no caso da licitação, será determinado com base nos estudos do Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU) da Secretaria Estadual de Transportes. Pelo decreto, fica determinado, por exemplo, que onde existe superposição de linhas, o número de vans não pode ultrapassar 20% da demanda total de passageiros dos transportes rodoviário, metroviário, aquaviário e ferroviário.
As permissões, conforme já determina o decreto, terão validade por três anos, podendo ser renovadas por outros três. Após este prazo, deve ser realizada nova licitação.
Pelo novo decreto, kombis ficam impedidas de operar no transporte intermunicipal de passageiros. Outra novidade é o desconto de 50% que o Detro concederá às vans movidas a gás natural ou biodiesel, nas taxas administrativas cobradas pelo departamento cujo valor atual é de 0,5 Uferj (cerca de R$ 77). O objetivo é estimular o uso destes combustíveis menos poluentes.
Outra novidade é que as vans poderão usar o vidro traseiro para veiculação de propagandas, contanto que reservem 30 dias ao ano, em período a ser determinado pelo Detro, para as mensagens de caráter institucional. O decreto também estabelece regras mais severas em relação às reclamações dos passageiros que chegam à Ouvidoria do Detro. O reclamado terá um prazo máximo de 10 dias para responder, caso não o faça, será multado.

Macaé lidera rancking da violência

Macaé – Uma das cidades que mais cresce no interior do Estado do Rio de Janeiro, Macaé começa a sofrer as conseqüências desse desenvolvimento. Uma pesquisa realizada esta semana pela Organização dos Estados Ibero-Americanos, com colaboração do Ministério da Saúde, revelou que um conjunto de cidades que equivale a apenas 10% dos 5.560 municípios brasileiros concentrou 71,8% dos homicídios registrados no país. Os Estados com maior número de municípios violentos são Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia. A cidade que, proporcionalmente, tem a maior taxa de assassinatos contra jovens no país é Foz do Iguaçu (Paraná), com uma taxa de 223,3 homicídios registrados entre os anos de 2002 e 2004, envolvendo jovens entre 15 e 24 anos. Macaé vem em quinto lugar neste rancking, sendo a segunda cidade com maior índice de crimes contra jovens no Estado (187,0), perdendo apenas para Itaguaí (187,1).
Embora os dados sejam alarmantes, não causaram espanto ao delegado Daniel Bandeira, responsável pela 123ª DP (Macaé). Segundo ele, a cidade é hoje um território demarcado pelo tráfico de drogas, "hoje responsável por 95% dos assassinatos de jovens no município".
- Embora esta pesquisa tenha sido feita com base em anos anteriores (2002 a 2004), a situação continua se agravando. Comente em janeiro deste ano registramos 19 mortes na cidade, a maioria com ligação ao tráfico de drogas – comentou o delegado, que passou por delegacias da Baixada Fluminense. "Em Macaé os jovens recrutados pelo tráfico são de origem pobre, que saíram de outras cidades em busca de um emprego na capital do petróleo. Desqualificados, eles não conseguem vagas no mercado de trabalho e tornam-se presas fáceis para os traficantes".
Em entrevista esta semana a um jornal do Grande Rio, o delegado disse, ainda, que a delegacia de Macaé registra, por dia, uma média de 25 ocorrências dos mais variados crimes.
- Para uma cidade com 180 mil habitantes, esse número é altíssimo. Mas não temos como combater esse problema porque nos falta pessoal e infra-estrutura. Agora, através de entendimentos entre a prefeitura e a Secretaria de Segurança, acredito que muitas dessas deficiências sejam resolvidas. É preciso pegar pesado contra o crime em Macaé porque as facções do Rio estão controlando a cidade. A ordem de execuções parte dos morros do Rio. E como a cidade vive do petróleo, a praça é interessante para os "barões" das drogas.

ESPECIAL: "O Rio de Janeiro continua lindo"

(texto Leonardo Leite)

"O Rio de Janeiro continua lindo". A música de Gilberto Gil pode não ser nenhuma novidade, mas ainda descreve, muito bem, os encantos da cidade que ontem (dia 1º) completou 442 de fundação. Apesar de todos os problemas comuns às grandes metrópoles, a "Cidade Maravilhosa, cheia de encantos mil", continua sendo "o coração do meu Brasil".
Para marcar a data, muitos do seus cidadãos acham que um bom presente para a cidade seria a paz que tanto os cariocas precisam. Até o cantor Roberto Carlos compartilha esse desejo:
- Gostaria de presentear a cidade dando o direito de os cariocas andarem nas ruas com tranqüilidade.
A Prefeitura, por intermédio da Subsecretaria Especial de Eventos, promoveu duas grandes homenagens: uma à cidade e outra aos 80 anos que o maestro Antonio Carlos Jobim teria completado no dia 25 de janeiro. O evento aconteceu na Praça XV, em frente à Bolsa de Valores, com as participações de Leny Andrade, Os Cariocas e Quarteto em Cy.

"Cidade Maravilhosa, cheia de encantos mil"

O Rio de Janeiro possui diversas atrações turísticas, quase todas ligadas à natureza. A capital é conhecida internacionalmente pela beleza de suas praias e morros, além de possuir a maior floresta urbana do mundo.
A cidade atrai, há décadas, turistas de todo o mundo e não perde o status que conquistou de "Cidade Maravilhosa". O Pão de Açúcar e o Cristo Redentor, lugares que fazem do Rio um grande pólo turístico, dividem atenções com as belas praias e até mesmo com as favelas nos morros, que também são uma atração para os estrangeiros que visitam a cidade.
Sua orla é uma das mais conhecidas do mundo, com praias como Copacabana e Ipanema, imortalizadas nas letras das músicas de Vinícius de Morais e Tom Jobim, entre outros amantes do sol carioca.

"Este samba é só porque Rio eu gosto de você"

Casa França Brasil
Grandjean de Montigny, o arquiteto que chegou ao Brasil com a missão francesa em 1816, foi o autor do projeto do prédio da Casa França Brasil. As edificações que em Roma funcionavam como mercado, banco, tribunal e praça coberta serviram de inspiração ao arquiteto francês. Em 1824, lá se instalou a alfândega e em 1852 foram feitas obras de remodelação com projeto do arquiteto português, Raphael de Castro. Novas remodelações foram necessárias e entre 1956 e 1978 o prédio abrigou o II Tribunal do Juri. Em 1980 foi decidida a utilização do prédio com fins culturais visando o intercâmbio entre os dois países e em 1990 a Casa França Brasil foi, então, inaugurada. Em 1992, também foi inaugurada a sala de cinema e vídeo que homenageia o fundador da "Cinemathéque Française", Henri Langlois. O maior acervo da Casa França Brasil é o próprio prédio construído em estilo neoclássico.
Cristo Redentor
Símbolo turístico da Cidade do Rio de Janeiro, a estátua está plantada sobre uma base de 8 metros de altura. O projeto é do arquiteto Heitor da Silva Costa e foi executada de 1824 a 1931. Possui 30 metros de altura e sua cabeça e mãos são obra do escultor Paul Landowsky. Inaugurada em 1931, sua iluminação foi, ligada, à distância, em Gênova/Itália.
Forte de Copacabana
O Forte de Copacabana construído numa das pontas da Praia de Copacabana em forma de casamata, ocupa uma área de 114.000 m2. Foi inaugurado em 28 de setembro de 1914, servindo como fortificação da artilharia para a defesa da Baia de Guanabara. Sua obra foi concluída no governo Afonso Pena. O episódio conhecido como os "Dezoito do Forte", conflito político entre os militares da época e o governo Epitácio Pessoa, marcou historicamente a vida do forte . O museu abriga acervo que registra a participação do exército na vida nacional dos períodos colonial, imperial e republicano. Além de mapas, equipamentos de guerra e arsenal bélico, o museu exibe valiosa coleção de canhões.
Igreja de Nª Sª da Candelária
A Igreja de Nossa Senhora da Candelária foi construída a partir de 1775, com planta em cruz latina, revestimento interior em mármore, fachada em cantaria e portas trabalhadas em bronze. Toda a história da igreja está pintada em mural. Sua imponência e volumetria destacam-se no eixo da Avenida Presidenrte Vargas.
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Foi criado como Real Horto Botânico em 1809 nos jardins da Fábrica de Pólvora, construída na mesma época. De início, foram cultivadas especiarias e plantas exóticas e, com o tempo, espécimes de todo o Brasil e do mundo. A área do jardim é integrada à mata natural das montanhas circundantes. São destaques: o portão da antiga fábrica de pólvora (transferida do local em 1831); o pórtico da antiga Imperial Academia de Belas Artes, projeto de 1816 do francês Grandjean de Montigny e que ficava no centro da cidade; esculturas diversas; o chafariz central de 1909; a Biblioteca e o Museu Botânico e, finalmente , a aléia das palmeiras (a primeira delas foi plantada por D. João VI quando da criação do jardim).
Museu da República
Atual sede do Museu da República. Com três pavimentos, linhas neoclássicas e fachadas de mármore, à maneira de um palácio renascentista italiano, foi projetado por Gustav Waeneldt para o primeiro Barão de Nova Friburgo, Antônio Clemente Pinto, que nele morou de 1860 à 1864. Adquirido pelo governo federal em 1896,foi reformado naquele ano e sediou a Presidência da República até 1960. Em 1954 o Presidente Getúlio Vargas suicidou-se no Palácio. Móveis finos, lustres em bronze cristal compõe a decoração das várias salas do palácio, devendo-se destacar, ainda a escadaria do hall de entrada, a clarabóia com vitrais decorados no vão da escada e o assoalho de todas as salas do 2º andar trabalhado em marchetaria.
Museu de Arte Moderna
Criado em 1948 ganhou sede própria em 1954 e ocupa hoje uma área de 40.000 m2. O projeto é de autoria do arquiteto Affonso Eduardo Reidy e os jardins de Burle Marx. Em 8 de julho de 1978 90% do seu acervo foi destruído por um incêndio e o Bloco de Exposições só foi reaberto em 1982. Também foram novamente colocados em atividade em 1982, a Biblioteca, o Centro de Documentação e a área de museologia. A Biblioteca guarda cerca de 16.000 volumes; a Cinemateca abriga, entre tantas peças importantes, 23 mil títulos de filmes (a maioria brasileiros) e o acervo de fotografia conta com cerca de 4 mil imagens doadas por seus autores, instituições públicas e a empresa White Martins. O Bloco de Exposições Permanentes dá um merecido destaque à coleção de arte brasileira de Gilberto Chateaubriand.
Quinta da Boa Vista
A Quinta da Boa Vista é o local onde se instalam o Museu Nacional (antigo Paço de São Cristóvão) e o Jardim Zoológico do Rio de Janeiro. Trata-se de um enorme parque com lagos, pontes e cascatas artificiais. O Paço de São Cristóvão foi residência dos dois imperadores brasileiros D.Pedro I e D.Pedro II até 1889 e o museu conta com coleções arqueológicas, etnográficas, antropológicas e de História Natural.
Pão de Açúcar
O Morro do Pão de Açúcar fica na entrada da Baía de Guanabara, tendo 394 metros de altitude. Nele está o ponto final do teleférico, que parte da Estação da Praia Vermelha, com uma extensão total de 1.400 metros. O caminho aéreo chegou ao Pão de Açúcar em 1913. Hoje modernizado, o bondinho é todo envidraçado, oferecendo total segurança aos seus 75 passageiros e permitindo uma visão panorâmica da Enseada da Glória, da Praia e Parque do Flamengo, da Praia de Botafogo, da Praia Vermelha e da Praia da Urca. Do topo do Morro avista-se a Baía de Guanabara, a Praia de Copacabana, a Pedra da Gávea e parte do litoral do Estado do Rio de Janeiro. Outro acesso possível, mas só para os aficionados por escaladas, é por suas encostas íngrimes, que desafiam os melhores alpinistas. O Morro é tombado pelo Patrimônio Nacional.

"Rio 40°: purgatório da beleza e do caos"

Praia da Barra da Tijuca
A Praia fica entre o Canal da Lagoa da Tijuca e a Praia Recreio dos Bandeirantes. Com uma extensão de 18 km, é a maior da cidade. É freqüentada por gente jovem, sendo o trecho mais procurado o que fica em frente à "Barraca do Pepê", quiosque de famoso campeão de vôo-livre, já falecido. O local é considerado uma boa praia para o surf, sendo que nela ocorrem vários campeonatos esportivos.
Praia de Copacabana
É muito difícil para quem visita o Rio resistir ao apelo de seus 80 km de praias. E Copacabana, com a belíssima calçada da Av. Atlântica em pedras portuguesas brancas e pretas que mostram um lindo mosaico no formato de ondas, é a principal responsável por tamanho fascínio. Na verdade são duas praias: Leme e Copacabana, que ocupam uma extensão de 4,15 km.
Praia de Grumari
Sua extensão é de 2.400 metros de areias avermelhadas e águas claras, de tonalidade verde. Sua paisagem natural foi preservada pelos tombamentos dos Patrimônios Estadual e Municipal, que incluem ,ainda, a Praia Funda, Ilha das Peças, Ilha das Palmas, Praia Pequena, Morro de São João da Mantiqueira e Morro de Guaratiba. Nesta região encontramos as Praias do Inferno, Funda, do Meio, do Perigoso e Busos, de pequena dimensão, entre 100 a 250 metros, de difícil acesso e paisagem primitiva. Usualmente freqüentadas por jovens que apreciam as caminhadas e o surf.
Praia de Ipanema
A praia situa-se na restinga, que separa o Oceano Atlântico da Lagoa Rodrigo de Freitas. O trecho denominado Ipanema, com 2,2 quilômetros de areias claras e finas, está entre a Praia do Arpoador e o Canal do Jardim de Alá.
Praia do Leblon
São 1,3 quilômetros de estreita faixa de areia clara e fina, banhada por mar que oscila de calmo a forte. Sua orla conta com quiosques para venda de bebidas e sanduíches, Postos Salva-Vidas equipados com duchas e sanitários, ciclovia e iluminação especial.

Prefeitura trabalha na construção do Ginásio Poliesportivo

Juiz de Fora - Devido ao bom tempo que tem feito na cidade, a terraplenagem do terreno onde será construído o Ginásio Poliesportivo está em ritmo acelerado. Se a chuva não voltar a cair nos próximos dias, a previsão é de que as obras sejam finalizadas já na próxima semana. O valor da terraplenagem está calculado em R$ 147.931,91. A empresa responsável por esta primeira etapa das obras do Ginásio é a Engedrain Construções, vencedora da licitação para realizar a preparação do terreno. A meta da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SPGE) é de que o processo licitatório para a contratação da empresa que irá construir o Ginásio seja reaberto, pela Prefeitura, nos próximos dias. A SPGE lançou o edital no final de novembro e esperava abrir as propostas 30 dias após, mas como algumas empresas interessadas em participar da concorrência encontraram dificuldades em interpretar o projeto, a secretaria decidiu revisá-lo para que as dúvidas fossem sanadas. As alterações já foram concluídas.
A abertura dos envelopes com as propostas das empresas vai acontecer 30 dias após o relançamento do edital. No procedimento licitatório, será beneficiada a empresa que oferecer o menor valor para a execução das obras. O empreendimento contará com uma estrutura especialmente projetada para abrigar seis mil pessoas. Para a obra, já foi liberado, pelo Ministério do Esporte, através da Caixa Econômica Federal, o recurso de R$ 1,4 milhão. De acordo com o levantamento feito pela SPGE para a construção do empreendimento, serão investidos R$ 9.585.412,54.
Seguindo determinação do prefeito Alberto Bejani, o espaço receberá o nome do jornalista esportivo Antônio Marcos Nazareth Campos, que faleceu vítima de acidente automobilístico.
Estrutura arquitetônica
O Ginásio Poliesportivo, que é uma reivindicação da comunidade há mais de 20 anos, será construído em frente ao Estádio Municipal Radialista Mário Helênio, no Bairro Aeroporto. O local será uma nova opção para incrementar o esporte no município
A concepção arquitetônica do local, moderna e arrojada, pretende utilizar com racionalidade a área externa do estádio, levando em consideração o aclive acentuado da topografia local. Para possibilitar melhor visibilidade para o público das arquibancadas, a quadra terá dois metros de rebaixamento em relação aos primeiros assentos.
Além da quadra, o interior do ginásio vai contar com um amplo e moderno vestiário, sala de fisioterapia, salas de aula, sala para acompanhamento médico, academia de ginástica, depósito de materiais desportivos, entre outros. Em um dos blocos da edificação, haverá espaço destinado ao setor administrativo, com salas, sanitários públicos e praça de alimentação.
Aproveitando o formato de concha, pertinente ao ginásio, o projeto inclui a construção de um palco, na parte externa, voltado para o estacionamento para 1.100 veículos. O local, com espaço para abrigar cerca de 60 mil pessoas, pode ser destinado a atividades culturais e eventos diversos. Outra novidade é a cobertura termo-acústica. Além de evitar a elevação da temperatura interna, este tipo de cobertura inibe a expansão do som para o exterior do ginásio, garantindo o conforto tanto de quem estiver dentro, quando dos moradores do entorno.

Secretaria de Saúde entrega policlínica em Lagoa Formosa

Belo Horizonte - O Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, inaugurou em Lagoa Formosa, a Policlínica que atende usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) dos dez municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP).
A obra foi financiada com recursos da ordem de R$ 250 mil liberados pelo Governo de Minas por meio do Programa Estadual de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
A Policlínica conta com as seguintes especialidades: neurologia, cardiologia, ginecologia, urologia, oftalmologia e pediatria. Oferece os serviços de ultra-sonografia, endoscopia, ecocardiograma e eletroencefalograma.

Minas vai transformar complexo esportivo em arena multiuso

Belo Horizonte - O secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Fahim Sawan, reuniu-se no último dia 28 de fevereiro com os presidentes dos três principais clubes de futebol de Minas Gerais para viabilizar a modernização do complexo Mineirão e Mineirinho. Na reunião estavam presentes Ziza Valadares, do Atlético Mineiro; Alvimar Perrela, do Cruzeiro; Antonio Baltazar, do América; e o coronel José Eustáquio Natal, diretor-geral da Administração dos Estádios de Minas Gerais (Ademg).
Na reunião, o secretário falou sobre a missão recebida do governador Aécio Neves de executar um projeto de modernização do complexo esportivo, visando transformar o Mineirão e o Mineirinho em uma arena multiuso para que Minas Gerais possa receber grandes eventos esportivos e culturais. "Hoje o Mineirão, apesar de ser um dos melhores estádios do Brasil, está deficitário em vários setores. O governador nos determinou um especial empenho nesta ação, que vai criar alternativas para que o Estádio Magalhães Pinto possa sediar, entre outros eventos, partidas da Copa do Mundo de Futebol, caso o Brasil seja confirmado como país-sede da competição em 2014", afirmou o secretário.
A proposta é que o complexo seja transformado em uma arena multiuso, onde abrigará um centro comercial, um centro de convenções, serviços de hotelaria, salas de cinema e de teatro, além de restaurantes. Além da reestruturação física do complexo, a área administrativa também será reestruturada, modernizando a gestão e ocupando mais o espaço que hoje é ocioso.
Para Fahim Sawan, somente com o apoio irrestrito dos clubes é possível viabilizar um projeto tão ousado e importante para a capital mineira. "Hoje temos apenas 50 eventos durante todo o ano, mas com toda essa moderna estrutura conseguiremos atrair para o nosso Estado grandes eventos esportivos e culturais, além de trazer ajuda de financiamento para os clubes e proporcionar ao torcedor mineiro todo o conforto para acompanhar as partidas de futebol".
Os três presidentes dos clubes mineiros (Atlético, Cruzeiro e América) deram total apoio ao projeto e o próximo passo é marcar, para as próximas semanas, uma nova reunião, agora com os grupos investidores interessados em apresentar um projeto de modernização para o complexo esportivo.

Começa a declaração do IR

Brasília - Começou esta semana o prazo para o contribuinte entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007, ano-base 2006. Os programas para preenchimento e transmissão da declaração estão disponíveis na página da Receita Federal, no site www.receita.fazenda.gov.br
O prazo para a entrega vai até o dia 30 de abril. Deve declarar quem teve rendimentos tributáveis no ano passado superiores a R$ 14.992,32. O contribuinte pode apresentar a declaração pela internet, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal se optar pela declaração em disquete, ou ainda nas agências dos Correios se preferir o formulário de papel.
Quem declarar depois do prazo pagará multa de 1% ao mês calculada sobre o valor do imposto devido. Se o contribuinte não tiver imposto devido e atrasar a entrega da declaração, pagará multa de R$ 165,74.
A Declaração do Imposto de Renda 2007 traz algumas novidades, como a opção de dividir o imposto em até oito parcelas, pagamento do imposto por meio de débito automático em conta corrente e a possibilidade de deduzir o que foi pago de contribuição à Previdência Social do trabalhador doméstico, até o limite de R$ 536. Além disso, a partir deste ano, os portadores de deficiência visual poderão preencher o documento pela internet.
Na quarta-feira (28), o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir (foto), ressaltou a importância de o contribuinte observar as regras na hora de declarar os rendimentos e fazer as deduções para não cair na malha fina.
As regras sobre os rendimentos a declarar e as deduções podem ser obtidas no próprio programa do Imposto de Renda disponível na internet, na opção ajuda, ou ainda no manual de preenchimento que a Receita Federal elaborou.
O manual é de graça e pode ser encontrado nas delegacias da Receita ou nas agências dos Correios, dentro de, no máximo, 15 dias.

Saiba quais são as novas regras para o Imposto de Renda

Brasília - Os trabalhadores que em 2006 ganharam mais de R$ 14.992,33 devem fazer a declaração anual do Imposto de Renda à Receita Federal entre 1º de março e 30 de abril. Em entrevista à Radiobrás (www.radiobras.gov.br), o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, recomenda que os contribuintes já podem separa a documentação sobre rendimentos e recibos de despesas para evitar erros. Segundo ele, os casos mais comuns de incorreções nas declarações são de divergências entre os números do imposto retido na fonte, informados pelo contribuinte, e a declaração do empregador.
Este ano, o programa para declarar o imposto tem seis mudanças principais. Entre elas, a possibilidade de descontar parte dos gastos com previdência dos empregados domésticos, os campos para as doações em campanhas eleitorais e a opção de débito automático do imposto a pagar. Nesse último caso, basta ao declarante solicitar o serviço à Receita Federal e indicar o número da conta, do banco e valor da parcela, que será corrigida mês-a-mês pela taxa básica de juros.
De acordo com o supervisor Joaquim Adir, o item de débito automático foi necessário porque "há muito erro de cálculo ou de correção", e qualquer débito, por irrisório que seja, gera retenção na malha fina, com acúmulo de processos a serem verificados pela fiscalização.
De acordo com a tabela da Receita Federal, também devem apresentar declaração quem teve receita bruta com atividade rural acima de R$ 74.961,60; quem fez operações em bolsas de valores; quem participou do quadro societário de alguma empresa (com cota mínima de R$ 1.000,00); ou, ainda, quem alienou bens imóveis com ganho de capital. Também estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos não-tributáveis acima de R$ 40 mil ou teve patrimônio superior a R$ 80 mil.
Para quem recebeu rendimentos tributáveis de R$ 14.992,33 a R$ 29.958,88 no ano passado, a alíquota de cálculo do imposto é de 15%, com direito a deduzir R$ 2.248,87. Para os rendimentos acima dessa faixa, a alíquota sobe para 27,5% e a dedução aumenta para R$ 5.993,73. A receita lembra, ainda, que o contribuinte pode deduzir R$ 2.373,84 por dependente com gastos em educação, e não há limite para despesas com saúde.

Pressa para a segurança

Brasília - Os governadores dos Estados que concentram a metade das riquezas produzidas no país - São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo - tomaram a frente da discussão do problema da segurança pública e apresentaram ao Congresso Nacional 13 propostas para tentar, a curto prazo, coibir a violência no país. Numa reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, os governadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Sérgio Cabral Filho (RJ) e Paulo Hartung (ES) acertaram mecanismos para acelerar a votação dessas medidas, que já tramitam no Parlamento. A intenção é, em no máximo 40 dias, "atropelando prazos regimentais" como afirmou Renan, aprovar matérias
As propostas incluem a obrigatoriedade de as empresas de telefonia instalarem bloqueadores de aparelhos celulares que impeçam a recepção de sinais em presídios, maior rigor com autores de crimes hediondos e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para infrações praticadas com violência.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, defendeu que as autoridades assumam uma postura mais dura no que se refere às modificações da legislação para dar uma resposta a criminalidade: "Nós temos que reconhecer que o Brasil é um país com injustiças sociais sim, mas temos que reconhecer que não podemos ficar no sociologismo barato enquanto as pessoas estão morrendo pela ousadia dos criminosos. Temos que ter leis mais duras para combater os criminosos".
Aécio Neves, de Minas Gerais, disse que a reunião serviu para que os governadores apresentassem suas prioridades. "Não estamos inventando a roda. Estamos dizendo que na nossa visão de administradores algumas questões são absolutamente urgentes e estão prontas para votação". Ele acrescentou que, quanto ao Código de Processo Penal, são "urgentes" mudanças como a aceleração das tramitações de processos e a autorização a juízes para impor a prisão domiciliar, retenção de documentos ou suspensão do exercício de cargo público para garantir a punibilidade e acabar com a impunidade no país.
O mineiro prometeu que os governadores do Sudeste mobilizarão suas bancadas para desengavetar projetos que estão "esquecidos por vários anos" na Câmara e no Senado.
O paulista José Serra destacou, entretanto, que realizar mudanças na legislação não será suficiente para resolver o problema. "É uma condição necessária para melhorar o enfrenta-mento da segurança no Brasil", esclareceu. Serra disse que as propostas reduzirão discrepâncias na legislação brasileira, que, segundo avaliou, às vezes trata com mais rigidez infrações brandas sendo mais flexível com situações mais graves. "Hoje, se alguém roubar uma pizza de um motoqueiro, está sujeito a pegar quatro anos de prisão. Se incendiar um ônibus está sujeito a prisão de até dois anos".
O governador de São Paulo informou que, entre as propostas, está a que dá tratamento mais rigoroso a atos praticados pelo crime organizado como incêndio de ônibus e interrupção do fornecimento de energia elétrica que atinge diretamente o cidadão. Serra defendeu o aumento do prazo de internação de menores que praticarem crimes violentos em vez de redução na maioridade penal. Projeto nesse sentido, apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), está na Comissão de Constituição e Justiça.
"Essa (mudança na maioridade penal) não é consensual entre nós e demanda mudança constitucional", comentou o governador. "Apresentamos apenas mudanças legislativas."